O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de novembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, referente ao processo que trata de sua inelegibilidade e outras ações relacionadas à conduta durante o período eleitoral de 2022.
A análise ocorrerá em plenário virtual, formato em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. O julgamento deve começar no dia 8 de novembro e seguirá até o 15 do mesmo mês, conforme o calendário oficial do STF.
O recurso busca reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em 2023, declarou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores, na qual o então presidente colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.
A defesa alega cerceamento de defesa e sustenta que a decisão do TSE teria se baseado em interpretações políticas e não jurídicas. Já a Procuradoria-Geral Eleitoral defende a manutenção da condenação, afirmando que houve clara violação às regras democráticas.
Se o STF confirmar a decisão, Bolsonaro permanecerá inelegível até 2030. Caso o recurso seja acolhido, o ex-presidente poderá retomar seus direitos políticos e participar de futuras eleições.
Nos bastidores, aliados avaliam que o julgamento virtual reduz a visibilidade política do caso, mas não diminui sua relevância jurídica.
O resultado será divulgado assim que todos os ministros registrarem seus votos no sistema eletrônico do Supremo.
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