A Receita Federal voltou a alertar a população sobre a circulação de fake news envolvendo o Pix. Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), o órgão negou novamente que exista qualquer tipo de cobrança de imposto ou monitoramento de transações feitas pelo sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo a Receita, são falsas as mensagens que falam em “taxa do Pix”, “imposto sobre transferências” ou fiscalização das movimentações para fins de tributação. O órgão reforça que o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera imposto por si só. A própria Constituição Federal proíbe esse tipo de fiscalização com objetivo de cobrança.
Os boatos usam de forma distorcida a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado, para espalhar medo. De acordo com o Fisco, a norma não autoriza rastreamento de transações individuais. Ela apenas estende às fintechs as mesmas regras de transparência que os bancos tradicionais já seguem desde 2015, dentro das ações de combate à lavagem de dinheiro.
A Receita esclarece que não recebe informações detalhadas sobre valores, origem ou destino dos gastos dos cidadãos. Não há acesso a dados pessoais nem controle de transferências feitas via Pix.
As notícias falsas voltaram a ganhar força após publicações recentes do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. Há duas semanas, o próprio Fisco já havia emitido outro alerta desmentindo informações semelhantes.
Segundo a Receita Federal, esse tipo de conteúdo tem o objetivo de causar pânico financeiro, enganar a população e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas fake news acaba beneficiando o crime organizado e pessoas que lucram com engajamento nas redes sociais.
No mesmo comunicado, a Receita também esclareceu informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil por mês está isento do Imposto de Renda, e rendas de até R$ 7.350 têm desconto no valor devido. Essas mudanças não têm qualquer relação com Pix ou criação de novos impostos.
A Receita alerta ainda para o risco de golpes. Criminosos usam o medo gerado por boatos para enviar mensagens falsas por WhatsApp, telefone e redes sociais, pedindo pagamentos, dados pessoais ou supostas “regularizações”.
A orientação é clara: desconfie de mensagens alarmistas, não compartilhe conteúdos sem fonte confiável e busque sempre informações em canais oficiais do governo ou na imprensa profissional. Qualquer pedido de pagamento ou dados ligado a Pix e impostos deve ser tratado como tentativa de golpe.
Por Artur Machado
Fonte: Agência Brasil
