Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na trama golpista investigada pela Corte.
A deliberação ocorreu em sessão virtual convocada após Moraes assinar os mandados de prisão e solicitar que o colegiado analisasse o caso. O resultado foi de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além do voto do relator, integraram o placar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Apenas quatro magistrados participaram da análise porque, no mês passado, o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro, passando a compor a Segunda Turma do STF.
Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, uma vez encerrado o prazo para apresentação de novos recursos, que se esgotou na segunda-feira (24). O ministro rejeitou as últimas contestações apresentadas pelas defesas e determinou o imediato início do cumprimento das penas.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso interposto por Bolsonaro e pelos demais condenados, mantendo íntegras as decisões anteriormente proferidas.
*Agência Brasil
