Categoria: Brasil

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa…

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A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no dia 15 de dezembro de 2022. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Leia maisPolícia Federal indicia governador do Rio de JaneiroSegundo os…

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho (horas in itinere). Leia maisPolícia Federal indicia governador do Rio de JaneiroO entendimento foi firmado por maioria de votos pelo plenário do…

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil (BB). O esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões à instituição financeira. Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (Gaeco), o grupo criminoso atua desde dezembro de 2023 e utilizava dispositivos eletrônicos como modens e roteadores…

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A Polícia Federal (PF) faz, nesta quinta-feira (7), uma operação contra uma empresa de investimentos em criptomoedas e mercado Forex, suspeita de ter aplicado golpes em cerca de 10 mil investidores. A Operação Profeta cumpre um mandado de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com a PF Federal, a empresa se apropriou indevidamente de investimentos feitos por 10 mil pessoas, em um valor de mais de R$ 260 milhões, e remeteu esse valor para o exterior,…

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O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.  No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).  Leia maisPolícia Federal indicia governador do Rio de JaneiroO aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na…

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Luciano Arcoverde, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Metrópoles – Combatendo a pirataria e os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet desde 2019, a Operação 404 retirou do ar, nesta quinta-feira (19/9), 675 sites e 14 aplicativos de streaming de jogos, músicas, filmes e séries. A ação internacional também desindexou de mecanismos de busca o conteúdo disponibilizado on-line ilegalmente. Leia maisPolícia Federal indicia governador do Rio de JaneiroA 7ª fase da operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com outros cinco países, cumpriu 30…

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De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano. Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7%…

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre os recursos contra a suspensão da rede social X. Marques é relator das ações nas quais o Partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a revisão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X.  Leia maisPolícia Federal indicia governador do Rio de JaneiroA medida foi tomada após o bilionário Elon Musk,…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no…

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