Categoria: Política

A prefeita Adriane Lopes se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), em seu gabinete, com vereadores de Campo Grande para discutir pautas prioritárias e alinhar demandas voltadas ao desenvolvimento da Capital. O encontro reuniu representantes do Executivo e do Legislativo Municipal em uma agenda de diálogo institucional voltada à construção de soluções para áreas estratégicas, como saúde, infraestrutura, educação e serviços públicos. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoDurante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas encaminhadas pela população de diferentes regiões da cidade, além de sugestões…

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoMoraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação…

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou, por meio de nota, o senador Alcolumbre. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoA Lei da Dosimetria reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe…

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta ainda passará pela análise do Senado. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoA lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para…

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A Polícia Federal (PF) afirma ter indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais que variaram entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.  Ele também teria outras benesses, como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas em restaurantes. Também desfrutava de voos privados e de imóveis de alto padrão pertencentes a Vorcaro.  Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoEssas informações constam da representação que a PF apresentou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal…

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou quase no fim da noite desta terça-feira, após mais de nove horas de reunião, com momentos tumultuados, a suspensão, por 60 dias, dos mandatos de três parlamentares Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do partido Novo. A punição foi motivada pelo motim após a ocupação da Mesa Diretora da Casa por 30 horas em agosto do ano passado. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoNa ocasião, os parlamentares impediram fisicamente o presidente…

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Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, projeto do Executivo para modelo de terceirização, que buscava permitir gestão administrativa em parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) nos Centros Regionais de Saúde dos bairros Aero Rancho e Tiradentes. Foram 17 votos contrários e 11 favoráveis à proposta. Profissionais da saúde lotaram o Plenário para manifestarem-se contrários à proposição da prefeitura. O Projeto de Lei 12.405/26 previa a autorização, com “a finalidade de permitir a implementação de projeto piloto, voltado ao aprimoramento da…

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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador direito.  Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoA operação ocorreu sem intercorrências e o ex-presidente apresentou boa evolução clínica.  A nota do hospital é assinada por cinco profissionais: o cirurgião de ombro Alexandre Firmino Paniago, o cirurgião geral Claudio Birolini, o cardiologista Leandro Echenique, o cardiologista Brasil Caiado e…

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O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução.  Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamento“Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca…

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