Categoria: Política

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.  O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoEntre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do…

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na trama golpista investigada pela Corte. A deliberação ocorreu em sessão virtual convocada após Moraes assinar os mandados de prisão e solicitar que o colegiado analisasse o caso. O resultado foi de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além do voto do relator, integraram o placar os ministros Flávio Dino,…

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A Câmara Municipal de Campo Grande promove Audiência Pública para propor políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência obstétrica. O debate acontece na quarta-feira, dia 26, às 9 horas, e foi proposto pela vereadora Luiza Ribeiro, Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos. A Audiência Pública terá o tema “Entre dor e direitos: a realidade da violência obstétrica”, sendo um espaço de escuta, denúncias e proposições, com foco na humanização do parto e na garantia dos direitos das gestantes. Leia mais”Mundo voltou a…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Leia mais”Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamentoPara tomar posse,…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar.  “Na presente fase de cognição restrita, há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”, escreveu Moraes.  O ministro destacou que o deputado não ficou somente no plano das ameaças, mas efetivamente concretizou ataques e fomentou sanções contra autoridades brasileiras. “A…

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